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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:15

Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral

assédio moral por parte do diretor de jornalismo da empresa
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:20

Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:30

Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos

A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:01

Justiça condena acusado por homicídio de seu próprio comparsa

Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi a uma delegacia e os indicou como autores de um roubo
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:37

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:08

Motorista impossibilitada de trafegar por erro do DETRAN será indenizada

Autora afirma que não conseguiu obter o CRLV de 2010 no DETRAN-DF, sob o argumento de que a impressora não estava funcionando
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:34

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística acerca de suposta sonegação fiscal praticada pela empresa e seus sócios, autores da demanda.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:30

Advogado é condenado por ofender colega de profissão em Joinville

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:42

Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga

Para o ministro, o fato de os roubos ocorrerem por meio de bandos fortemente armados, com mais de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:54

Ação penal originária. Queixa-crime por calúnia, injúria e difamação.

Notícia publicada no sítio eletrônico da PGR acerca de denúncia oferecida pelo MPF.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:03

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:50

Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual

, algumas procurações foram apresentadas por meio de cópia simples
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:49

Liminar mantém no cargo escrivã nomeada por decisão da Justiça

, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:00

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:53

Acidente de ônibus gera indenização por danos morais

Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:15

Mundo Verde terá que indenizar por grampo dentro de biscoito

Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:39

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:48

Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa

Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação

Exibindo resultado de 8821 até 8840 de um total de 112120

assédio moral por parte do diretor de jornalismo da empresa

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos

A alegação de que é usuário de drogas e, portanto, necessita de recursos para tratar-se adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi a uma delegacia e os indicou como autores de um roubo

O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

Autora afirma que não conseguiu obter o CRLV de 2010 no DETRAN-DF, sob o argumento de que a impressora não estava funcionando

Publicação de matéria jornalística acerca de suposta sonegação fiscal praticada pela empresa e seus sócios, autores da demanda.

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos

Para o ministro, o fato de os roubos ocorrerem por meio de bandos fortemente armados, com mais de

Notícia publicada no sítio eletrônico da PGR acerca de denúncia oferecida pelo MPF.

no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.

, algumas procurações foram apresentadas por meio de cópia simples

, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa

Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros

Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato

Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação

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